BRICS como bloco regulador da IA? Lula coloca tema em debate

Os países que compõe o bloco dos Brics devem discutir uma regulação conjunta da Inteligência Artificial e farão uma declaração sobre o tema. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A cúpula dos Brics deve ser realizada entre 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro (RJ) e a IA se tornou um assunto importante para o fórum.

A ausência de regulação das redes digitais só interessa a grandes corporações. A cúpula dos Brics, que sediaremos no Brasil em julho, vai adotar uma declaração sobre a governança da Inteligência Artificial, é preciso colocá-la a serviço de todos e não somente de meia dúzia.

Outro tema que poderá ser objeto de discussão entre os Brics é a regulação da redes sociais, uma vez que Lula é um dos maiores defensores de regras claras para as chamadas “big techs”.

Em uma coletiva recente, o presidente disse que o governo deve encaminhar um novo projeto de regulamentação ao Congresso Nacional para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o assunto.

O novo texto deve abordar assuntos como desinformação e propagação de discursos de ódio ou autoritários, mas ele ainda não foi divulgado.

Na sua viagem para a França, Lula ainda tratou das redes sociais com o presidente francês, Emmanuel Macron, que também é outro defensor da regulação para o ambiente digital.

Cabe lembrar que o STF retomou o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelo conteúdo considerado ilícito publicado pelos seus usuários, mas a corte ainda não chegou a um consenso.

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Amanda dos Santos

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