A iniciativa que vai limpar a ficha de condenados por porte de maconha

Programa do governo da Pensilvânia, nos EUA, vai perdoar pequenos delitos relacionados à cannabis, incluindo porte e consumo em pequena quantidade

Por André Sollitto Atualizado em 8 set 2022, 15h48 – Publicado em 9 set 2022, 07h00

Cidadãos que foram condenados por porte ou consumo de pequenas quantidades de maconha serão perdoados. É o que estabelece um novo programa do governo da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Qualquer residente do estado que tiver sido condenado por um dos dois crimes tem até o dia 30 de setembro para preencher um formulário online e iniciar o processo para ficar com a ficha limpa.

De acordo com o cronograma oficial, as respostas serão publicadas até o dia 13 de outubro. Aqueles que receberam uma convocação vão participar de audiências públicas, e casos individuais serão julgados até dezembro. Os perdões serão concedidos pelo governador Tom Wolf em janeiro, antes que ele deixe o cargo.

“Este projeto de perdão tem o potencial de abrir a porta para milhares de pessoas da Pensilvânia – o graduado da faculdade que deseja iniciar sua carreira, o avô que deseja acompanhar uma viagem de campo ou qualquer pessoa da Pensilvânia que tenha recebido um “não” para assistência muito necessária. Agora é sua chance”, afirmou o governador Wolf.

A medida visa fomentar o debate sobre a descriminalização da maconha. Embora a erva seja legalizada em alguns estados americanos, seu porte e uso ainda é criminalizado por uma lei federal, e há uma pressão crescente sobre o presidente Joe Biden para que ele acelere o projeto de reforma da legislação.

Na Pensilvânia o uso recreativo é ilegal, mas o porte e o consumo já foram descriminalizados em diversas das principais cidades e o uso medicinal foi liberado em 2016.

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