Apple encara batalha por posse de logo com maçãs na Suíça

Empresa americana tenta obter direitos de propriedade intelectual sobre representação da maçã usada por organização de 111 anos.

A Apple está travando uma batalha para conseguir a posse de logo com maçãs e visa desbancar a derrubar a Fruit Union Suisse, maior e mais antiga organização de produtores de frutas da Suíça.

O que a empresa americana está tentando obter direitos é logotipo da organização, que consiste em uma maçã vermelha com uma cruz branca — lembrando a bandeira da Suíça.

Embora o caso tenha deixado os fruticultores suíços com receio, ele faz parte de uma tendência global. De acordo com os registros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, essa não é a primeira vez que a Apple faz solicitações semelhantes.

Isso já aconteceu com autoridades no Japão, Turquia, Israel e Armênia, que concordaram com a fabricante de eletrônicos.

A briga pela maçã

O logotipo da Fruit Union Suisse não é novo. A organização existe há 111 anos e teve a marca da maçã durante a maior parte de sua história. Segundo o diretor, Jimmy Mariéthoz, “não é como se eles estivessem tentando proteger sua maçã mordida”, o que significa que é difícil entender quais os pontos da Apple.

Em entrevista ao Wired, Mariéthoz disse que “o objetivo deles [Apple] aqui é realmente possuir os direitos de uma maçã real, o que, para nós, é algo realmente quase universal… que deveria ser gratuito para todos usarem”.

Em 2017, a Apple tenta possuir o logo suíço quando apresentou um pedido ao Instituto Suíço de Propriedade Intelectual (IPI) para reivindicar os direitos de uma representação em preto e branco de uma maçã, incluindo possíveis usos como música, gravações de vídeo, DVDs e filmes.

O IPI atendeu parcialmente ao pedido da Apple no ano passado, dizendo que a empresa poderia ter alguns dos direitos que desejava. Mas citou um princípio legal “que considera imagens genéricas de bens comuns — como maçãs — de domínio público”. Outro pedido foi feito pela empresa americana este ano.

O caso do Fruit Union Suisse ainda está em tribunal e uma decisão pode não ser tomada em anos. A Apple não se manifetou publicamente sobre o assunto.

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