Botão de contestação do Pix está disponível aos usuários

Mile Outubro 7, 2025 3 min read

A partir da úlltima quarta-feira (01/10), bancos e instituições financeiras foram obrigados a terem um botão (ou seja, uma funcionalidade) para a contestação de transferências realizadas no ambiente interno do PIX. E criado pelo Banco Central do Brasil, continua a evoluir para garantir maior segurança, praticidade e transparência aos usuários, incluindo a chega de novos recursos como o PIX Parcelado.

O que é o Botão de Contestação do Pix?
O botão de contestação do Pix é uma funcionalidade que permite ao usuário contestar uma transação diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira onde ele realizou o pagamento. Chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução – MED, mecanismo criado em 2021, ele passa a ser feito de forma 100% digital. Isso remove a necessidade de interação com a central de atendimento pessoal da instituição.

Essa ferramenta visa resolver de forma rápida e eficaz situações em que o consumidor não reconhece o pagamento ou acredita que ele foi realizado de forma equivocada, seja por erro no valor, destinatário errado ou outros problemas similares. Ou seja, é uma ferramenta para evitar danos em casos de fraude, golpe, roubo ou coerção.

A medida foi desenvolvida como uma forma de dar mais poder aos consumidores, permitindo que a contestação seja realizada de maneira prática, sem a necessidade de recorrer a processos mais burocráticos ou até judiciais.

Como Funciona o Botão de Contestação?
Para usar o botão de contestação, o usuário deve acessar o histórico de transações realizadas via Pix no aplicativo bancário. Se ele identificar um pagamento suspeito ou errôneo, poderá clicar no botão de contestação, que automaticamente iniciará o processo de investigação. Lembrando que isso pode variar de aplicativos bancários e também acessos ao internet banking pelo desktop. Por isso, é importante verificar com o banco onde está localizada a funcionalidade e como ativá-la.

Após ativar o botão, a contestação será analisada pela instituição financeira do remetente e pelo Banco Central, que atuará como mediador caso o problema não seja resolvido diretamente entre as partes. Essa análise é rápida, e o Banco Central estipula um prazo de 7 dias para a análise e até 11 dias para que o processo de contestação seja concluído e os valores devolvidos.

É importante destacar que a contestação só serve para casos de problemas como golpes, roubo e coerção. Para casos de insatisfação com a compra ou a prestação de serviço devem ser tratados diretamente com o vendedor ou prestador de serviço.

E se o dinheiro for retirado ou transferido da conta?
Esta atualização no MED garante que a devolução do dinheiro poderá ser feita também a partir de outras contas bancárias que não a utilizada na fraude. Isso evita que o golpista transfira os recursos e o valor não possa ser recuperado. Esta segunda funcionalidade estará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro e de forma obrigatória em fevereiro do ano que vem, segundo a Agência Brasil.

Fonte: neofin