Brasil ocupa posição intermediária em ranking global de carga tributária

De acordo com dados recentes do Banco Mundial e da UNU-Wider, o Brasil não lidera o ranking de países com maior carga tributária do mundo, embora esteja acima da média global quando se considera os tributos federais, estaduais e municipais em conjunto. O levantamento mostra onde o país está posicionado internacionalmente em relação à arrecadação tributária como porcentagem do PIB, e aponta quais nações cobram mais.

Principais conclusões do relatório

Líderes em carga tributária: Nauru aparece no topo da lista, com tributação estimada em 44% do PIB. Outros países com índice alto são Lesoto (~31%), Noruega (~31,2%) e Dinamarca (~30,5%).

Brasil na arrecadação federal: No âmbito federal, o Brasil alcançou, em 2022, uma carga tributária de 14,7% do PIB — índice muito abaixo dos países que lideram o ranking mundial. Essa taxa federal coloca o Brasil em 92ª posição global.

Tributação total (todos os níveis de governo): Considerando impostos cobrados também pelos estados e municípios, o percentual sobe para cerca de 24% do PIB. Mesmo assim, esse valor deixa o Brasil fora do top 30 mundial — ele aparece em 32ª posição.

Por que a percepção do “imposto alto” e sensação de sobrecarga

Enquanto a carga de impostos relativa ao PIB coloca o Brasil em posição intermediária, muitos brasileiros sentem os efeitos da tributação como muito pesada. Alguns dos motivos desse desalinhamento entre percepção pública e dados são:

Tributos indiretos (consumo) pesam bastante: ICMS e outros impostos sobre bens de uso diário compõem parte significativa da arrecadação, o que afeta diretamente consumidores de todas as faixas de renda.

Estrutura tributária complexa: Há muitos impostos, contribuições e taxas diferentes, que variam conforme localidade, produto/serviço, setor, etc., o que dificulta compreensão e torna a carga administrativa elevada.

Desigualdade no retorno dos impostos: Especialistas destacam que, apesar da arrecadação, nem sempre os serviços públicos disponíveis (saúde, educação, infraestrutura, transporte) correspondem ao valor pago em tributos, o que aprofunda a sensação de que se paga muito e se recebe pouco.

Comparações com outros países

Países nórdicos como Dinamarca e Noruega aparecem com carga tributária alta, mas geralmente oferecem serviços públicos mais amplos, com melhores indicadores de qualidade de vida.

Em países da América Latina, o Brasil apresenta carga tributária menor que algumas nações vizinhas quando olhado somente o nível federal ou estadual, mas compete em magnitude quando incluídos os níveis municipais.

Implicações e debates em andamento

A posição intermediária do Brasil sugere que há espaço para melhorias, tanto na eficiência do uso dos recursos públicos quanto na reforma tributária. A reforma pode focar em reduzir impostos regressivos (que sobrecarregam os mais pobres) e simplificar o sistema.

Há pressões para que parte da carga seja redistribuída de forma mais justa, reduzindo tributos sobre bens essenciais ou consumo básico, enquanto se aumenta a tributação sobre renda, patrimônio ou lucros maiores.

Transparência, responsabilidade e controle social são apontados como essenciais para que a arrecadação tributária se traduza em progresso social visível à população.

Fonte: revistaforum.com.br

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Matheus Noleto

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