Saiba quais países exigem esse documento, também conhecido como PID, e em quais circunstâncias ele é dispensável
Muitos motoristas não sabem, mas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é aceita em mais de 100 países como documento válido para dirigir. Pois é, a regra inclui todas as nações da Convenção de Viena sobre o Tráfego Rodoviário, criada em 1968. Mas é preciso ficar atento a alguns detalhes.
O uso da CNH só é válido se o viajante ficar até 180 dias (seis meses) nesses países – o prazo varia em cada país. A partir desse prazo, na maioria dos casos, passa a ser necessário que o motorista emita a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Basicamente, o documento é uma tradução da nossa carteira para sete idiomas e que tem validade de até três anos. A solicitação pode ser feita presencialmente nas agências do Detran do estado onde a CNH original foi emitida ou também pela internet. Além dos Detrans, o Automóvel Clube Brasileiro também está autorizado a emitir a PID.
Para emitir a permissão, é necessário apresentar uma série de documentos e também efetuar o pagamento de uma taxa, que pode variar de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 259,05, além dos custos de envio dos Correios, de R$ 11. Já no Rio de Janeiro, é cobrado o valor de um Duda (Documento Único do Detran de arrecadação – sim, o nome é esse mesmo) – no valor de R$ 191,88.
Vale destacar que a solicitação pode ser feita por parentes de primeiro grau, desde que haja documento comprovando o parentesco e carta de autorização.
Quais documentos preciso para dar entrada na PID?
- Documento de identidade com foto
- Carteira Nacional de Habilitação com foto
- Comprovante de residência recente
- Comprovante de pagamento da taxa de serviço
- Passaporte (nos casos em que o país para onde se viajará exige o documento)
Em quais países a PID não é aceita?
A PID é válida em todos os países que integram a Convenção de Viena, mas nem todas as nações aceitam o documento. É o caso da China e do Japão, que não permitem que pessoas de outras nacionalidades e sem residência dirijam, mesmo que portem o documento internacional.
Nessas nações, o uso de caracteres específicos em placas e avisos podem impactar diretamente nas condições de segurança da condução por motoristas estrangeiros.
A lista de países onde a PID é válida pode ser encontrada nos sites dos próprios Detrans. Ela inclui países como a África do Sul, Bélgica, Cabo Verde, Cuba, Dinamarca, Eslováquia, França, Grécia e Holanda, entre outras. Mesmo em países onde a mão é inglesa, como no Reino Unido, na Austrália e na Índia, o documento é aceito.
A emissão da PID também pode ser necessária para questões legais, como em casos de acidentes e situações onde seja necessário recorrer a seguradoras. Algumas locadoras também exigem o documento para assinatura de contrato.
Confira abaixo a lista de países onde a PID é aceita normalmente:
- Albânia
- Alemanha
- Angola
- Argé
- Argentina
- Austrália
- Áustria
- Azerbaijão
- Bahamas
- Barein
- Belarus (Bielo-Rússia)
- Bélgica
- Bolívia
- Bósnia e Herzegovina
- Bulgária
- Cabo Verde
- Cazaquistão
- Chile
- Cingapura
- Colômbia
- Coréia do Sul
- Costa Rica
- Croácia
- Cuba
- Dinamarca
- El Salvador
- Equador
- Eslováquia
- Eslovênia
- Estados Unidos
- Estônia
- Filipinas
- Finlândia
- França
- Gabão
- Gana
- Geórgia
- Grécia
- Guatemala
- Guiana
- Guiné-Bissau
- Haiti
- Holanda
- Honduras
- Hungria
- Indonésia
- Irã
- Israel
- Kuwait
- Letônia
- Líbia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Macedônia
- Marrocos
- México
- Moçambique
- Moldávia
- Mônaco
- Mongólia
- Montenegro
- Namíbia
- Nicarágua
- Níger
- Noruega
- Nova Zelândia
- Panamá
- Paquistão
- Paraguai
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales)
- República Centro-Africana
- República Democrática do Congo
- República Tcheca
- República Dominicana
- Romênia
- Rússia (Federação Russa)
- San Marino
- São Tomé e Príncipe
- Seychelles
- Senegal
- Sérvia
- Suécia
- Suíça
- Tadjiquistão
- Tunísia
- Turcomenistão
- Ucrânia
- Uruguai
- Uzbequistão
- Venezuela
- Zimbábue
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