Coronel da PM obtém o direito de cultivar cannabis ‘É preciso quebrar o preconceito’

Daniela Cristina Junho 14, 2023 3 min read

No começo de março, um coronel da Polícia Militar de Brasília obteve o direito de cultivar cannabis para tratar ansiedade e insônia. Após dois anos de espera, a decisão finalmente saiu e agora, ele pode plantar sem medo.

De acordo com o coronel, a escolha de cultivar o próprio remédio foi uma forma de ter o tratamento sempre garantido. Sem depender de farmácias, associações ou importações.

Contudo, plantar maconha no quintal ainda é um tabu. Por isso, ninguém da família do servidor público sabe. Apenas a sua esposa.

Tratando a saúde mental

Neste texto, vamos chamá-lo de CG. O coronel de 54 anos não quis se identificar com medo das represálias, principalmente por causa do seu cargo.

CG utilizava medicações convencionais para tratar a sua ansiedade e insônia. Contudo, já sabia que o tratamento feito a partir de comprimidos teria um fim. “No momento em que o psiquiatra me receitou o primeiro remédio, eu disse que não usaria medicamentos pela vida toda. E consegui”, ressalta.

A cannabis é cada vez mais utilizada para o tratamento tanto da ansiedade quanto da insônia. Para se ter uma ideia, 56% das receitas emitidas entre 2015 e 2019 foram direcionadas para problemas relacionados ao cérebro, de acordo com a Kaya Mind.

A planta vem chamando a atenção por ser uma opção mais natural e com pouquíssimos efeitos colaterais. E em muitos casos, a única opção eficaz.

No caso do coronel, hoje ele tem uma vida normal. CG, conta que a sua ansiedade diminuiu consideravelmente e agora dorme bem melhor. “É preciso quebrar o preconceito”, acrescenta.

Habeas Corpus

De acordo com a Lei de Drogas de 2006 o cultivo de cannabis é proibido no país, salvo por decisões judiciais para pacientes que precisam do extrato da planta como tratamento. Assim é possível obter o chamado habeas corpus, que dá direito de plantar sem ser preso.

E os processos estão cada vez mais frequentes no país. Embora ocorram em segredo de justiça, as notícias sobre pacientes que obtiveram o direito não param de aparecer.

Contudo, o estigma de plantar cannabis ainda é muito grande, e os pacientes ainda têm receio de falar sobre o assunto. Principalmente se ocupam um cargo público.

Como no caso de um coronel da Polícia Militar, que obteve o salvo-conduto recentemente. Mas mesmo com a autorização, certificado de curso de cultivo e extração do óleo, CG não se sente confortável para se expor.

Posso ser preso?

De acordo com o advogado que atuou no caso, Gabriel Pietricovsky, o receio de falar sobre cultivo começa até antes de entrar com o processo de habeas corpus.

Isso porque o paciente deve estar cultivando de forma ilegal para pedir o salvo conduto. E isso é informado ao juiz.

“Tem pessoas de todas as formas, umas sentem mais receio que outras por conta da realidade em que vivem. Muitos me perguntam se posso ser preso e alguns que nem entram no processo por medo de informar ao juiz que já cultiva”, diz o advogado.

GC, por exemplo, ainda espera falar sobre o assunto com a família, mas no futuro.

Nunca mais ficar sem o remédio

A decisão de cultivar surgiu pelo medo de ficar sem a medicação. E a decisão de entrar na justiça foi para ter segurança jurídica.

Medicamentos importados podem atrasar ou ficar presos na Anvisa, e não são todas as farmácias que têm remédios à base de cannabis. Por isso, plantar o próprio remédio pareceu a melhor solução (e mais barata).

Fora os mercados paralelos, que vendem produtos sem a garantia de qualidade ou até mesmo nunca enviam. “Você pode muito bem cair em golpes, já aconteceu comigo. Plantar é a certeza que você sempre terá o óleo”, diz CG.

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