Deputado propõe proibição de músicas com teor sexual em escolas

Matheus Noleto Outubro 24, 2025 3 min read

No dia 30 de setembro de 2025, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou o projeto de lei nº 4.859/2025, que visa proibir em instituições de ensino públicas e privadas a reprodução, divulgação ou comercialização de músicas com “conteúdo sexual explícito”.

Pela proposta, será vedada a presença de músicas que contenham “linguagem pornográfica, apologia à exploração sexual ou gestualidades ou encenações que simulem atos sexuais”, além de referências depreciativas de cunho sexual. Em caso de descumprimento, o texto prevê inicialmente uma advertência à escola; no caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 10 mil.

Kataguiri argumenta que o objetivo não é “impor censura à produção musical ou restringir a liberdade artística, mas sim estabelecer limites claros para que o ambiente escolar cumpra sua função pedagógica, sem a interferência de conteúdos inadequados à faixa etária dos estudantes”.

Pontos de destaque

O projeto não se restringe à reprodução de músicas em sala de aula, mas abrange qualquer ocasião em que o ambiente escolar esteja envolvido, conforme o texto original.

A proposta também engloba coreografias ou gestualidades que podem ser interpretadas como simulação de relações íntimas. No momento, trata-se apenas de uma proposição legislativa; ainda há trâmites a cumprir até que se transforme em lei.

Desafios e controvérsias

A proposta já suscita questionamentos sobre quem define o que constitui “conteúdo sexual explícito” e quais critérios serão adotados para a fiscalização e aplicação da punição. Há também debate sobre liberdade de expressão artística e o papel da escola na mediação de conteúdos musicais.

Além disso, especialistas apontam que legislações similares enfrentam resistência quando a proibição acaba atingindo gêneros musicais ou manifestações culturais específicas, o que pode configurar censura ou discriminação cultural. Por exemplo, em outros estados tramitam projetos que vetam “funk” ou estilos associados, o que foi considerado inconstitucional por fixar gênero musical ao invés de conteúdo específico.

Conclusão

O projeto de Kim Kataguiri insere-se em uma linha de iniciativas que buscam regular o ambiente escolar quanto à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos musicais considerados impróprios à faixa etária.

Se aprovado, ele requererá que escolas implementem mecanismos de controle interno, definição de listas ou critérios, e que eventuais infrações sejam acompanhadas de penalidades. O tema tende a gerar debates entre educadores, juristas e artistas sobre limites da liberdade artística, responsabilidade educacional e regulação cultural no espaço escolar.

Fonte: metropoles.com

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