Entenda por que a Justiça britânica julga rompimento da barragem de Mariana

Empresa responsável pelo acidente, a Vale, é sócia da BHP, que tem ações na bolsa de valores do Reino Unido

A Justiça britânica começou a julgar nesta segunda-feira, 21, o que é considerado o maior crime ambiental do mundo: o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, que ocorreu em 2015. O acidente causou uma avalanche de lama que matou 19 pessoas, engoliu comunidades inteiras e despejou 60 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro em cursos d’água em toda a bacia do Rio Doce. O caso foi levado para lá porque a dona da barragem em questão, a Samarco Mineradora, é sócia da anglo-autraliana BHP Billinton, que tem aões na Bolsa de Valores do Reino Unido.

Trata-se de uma ação coletiva, que reúne os processos de 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil pessoas. Todas são julgadas ao mesmo tempo. As vítimas pedem indenização de R$ 230 bilhões de reais à mineradora BHP Billinton. Se as vítimas vencerem, esse será o maior valor já pago pela Justiça britânica. Ao alcançar novos níveis de responsabilização por crimes ambientais, o caso deve afetar ações mundo afora, inclusive no Brasil, onde ainda tramita o tragédia de Brumadinho, que deixou mais de 270 mortos, em 2019.

Como foi a transferência do caso pra o Reino Unido Dois anos depois do acidente, um advogado brasileiro, considerando que a BHP tem ações na Bolsa de Valores do Reino Unido, achou que seria possível levar o caso para lá. A manobra deu certo graças a parceria com um colega galês, Tom Goodhead, que passou a representar às vítimas nesse caso no tribunal inglês. A empresa considera o julgamento internacional uma medida extrema, visto que há uma ação em tramitação na Justiça brasileira, desde 2018.

O julgamento deve durar até março de 2025, quando então o valor da reparação será definido. O mais importante é que o caso deverá seguir a legislação ambiental brasileira, apesar de ser um caso internacional. Goodhead acredita que a empresa seja civilmente responsabilizada pelo colapso da estrutura por ação ou omissão voluntária, o que a levará a responder por danos causados na qualidade de acionista controladora.

Fonte

Escola de Lúcifer

Unebrasil

Unebrasil Círculo EDL

Unebrasil Oryon

Loja Lucifer

Rapé do Reino

Congresso Online

Projeto Quero Vencer

Eu Me Represento: a Solução Política

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