Equador: o 1° país a reconhecer os direitos de animais selvagens

Equador determina que o reino animal selvagem porta direitos legais distintos.

A medida esta alinhada com os “Direitos da Natureza”, já incluídos na constituição do país da América do Sul.

Trata-se de um desdobramento histórico e que, expande o leque de novas possíveis iniciativas em prol dos animais.

O que impulsionou o reconhecimento foi caso judicial de um macaco no Equador que morreu depois de ser transferido de sua casa p’ra um zoológico. O tribunal disse:

Espécies selvagens e seus indivíduos têm o direito de não serem caçados, pescados, capturados, coletados, extraídos, mantidos, retidos, traficados, comercializados ou trocados.

Ainda assim, práticas como caça e pesca são permitidas de modo que minimize a dor do animal. O advogado ambientalista equatoriano Hugo Echeverría posicionou:

O veredicto eleva os direitos dos animais ao nível da constituição, a lei máxima do Equador

Luz p’ra nós!

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Dudu Souza

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