EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros

O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre milhares de produtos brasileiros. A cobrança foi definida após a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA, o USTR, e começará a valer em 22 de julho.

A medida foi adotada com base na Seção 301 da legislação comercial americana, instrumento utilizado por Washington para reagir a práticas consideradas prejudiciais aos interesses econômicos do país. Segundo levantamento preliminar da Confederação Nacional da Indústria, a nova tarifa poderá atingir aproximadamente US$ 15 bilhões em exportações brasileiras por ano.

A decisão foi anunciada após cerca de um ano de negociações entre os governos brasileiro e americano. Representantes de Brasília participaram de diversas reuniões com autoridades dos Estados Unidos, inclusive nas últimas semanas, mas não conseguiram impedir a entrada em vigor da sobretaxa.

Apesar do amplo alcance da medida, alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil para o mercado americano ficaram isentos. Entre eles estão carne bovina, café, petróleo, gás natural, suco de laranja, aeronaves civis, medicamentos, semicondutores, celulose, ferro-gusa, castanhas, pescados, helicópteros e determinados produtos minerais e metálicos considerados estratégicos para a economia dos EUA.

Já entre os produtos sujeitos à cobrança de 25% aparecem etanol, máquinas agrícolas, vestuário, calçados, equipamentos elétricos, ferramentas, máquinas de mineração, papel, açúcar orgânico, bens de capital, produtos químicos e diversos itens industrializados. Mercadorias que já tiverem deixado o Brasil com destino aos Estados Unidos antes de 22 de julho não serão atingidas pela nova tarifa.

O governo de Donald Trump afirma que a decisão responde a práticas brasileiras que dificultariam ou restringiriam o comércio com empresas americanas. Entre os temas citados estão o sistema de pagamentos instantâneos PIX, as barreiras ao etanol produzido nos EUA, questões envolvendo comércio digital, pirataria e desmatamento ilegal. Washington declarou que a medida poderá ser revista ou suspensa caso o Brasil altere as práticas questionadas.

A nova tarifa se soma a outras cobranças já aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, especialmente nos setores de aço, alumínio e cobre. Algumas dessas mercadorias enfrentam taxas adicionais de até 50%, conforme as regras da Seção 232 da Lei de Expansão Comercial. Outra investigação americana ainda pode resultar em uma tarifa extra de 12,5%, relacionada à circulação de produtos supostamente fabricados com trabalho forçado.

Na avaliação de integrantes do governo brasileiro, algumas tarifas poderão ser aplicadas de maneira cumulativa, elevando a cobrança adicional para até 37,5% sobre determinados produtos. No entanto, o valor final dependerá da classificação de cada mercadoria, das regras definidas pelos EUA e da existência de exceções específicas.

A decisão ampliou a tensão comercial entre os dois países. O governo brasileiro considera inegociáveis algumas exigências americanas, como mudanças no PIX, maior acesso ao mercado nacional para o etanol dos EUA e uma moratória tributária para plataformas digitais. Após analisar o anúncio, o Palácio do Planalto deverá decidir entre manter as negociações diplomáticas ou recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil responder com tarifas e restrições equivalentes.

(Fonte: G1)