Iraque: Nova lei pune “atos homossexuais” com até 15 anos de prisão

A medida também criminaliza pessoas transgênero e cirurgias de mudança de sexo

Os deputados iraquianos aprovaram por maioria de 170 votos de um total de 329 uma série de emendas a uma lei antiprostituição de 1988.

Um esboço prévio propunha a pena capital para as relações entre pessoas do mesmo sexo, as novas emendas preveem penas de 10 a 15 anos de prisão a quem mantiver relações homossexuais. Outros pontos das novas emendas são:

• Um mínimo de sete anos de prisão a quem “promover” a homossexualidade;
• Pena entre um e três anos para os homens que agirem “intencionalmente” como mulheres;
• Criminalização da “mudança de sexo biológico baseado no desejo” e punem as pessoas transgênero e os médicos que participarem de cirurgias de mudança de sexo com até três anos de prisão.
• A homossexualidade é um tabu na conservadora sociedade iraquiana, mas até agora não havia uma lei que punisse explicitamente as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo o deputado Raed al Maliki, que apresentou as emendas, posicionou à AFP que “a lei serve como medida preventiva para proteger a sociedade destes atos”. Em contrapartida Razaw Salihy disse:

O Iraque traduziu em lei a discriminação e a violência a que membros da comunidade LGBTI são submetidos com absoluta impunidade durante anos.

As emendas que afetam os direitos LGBTQIA+ são uma violação aos direitos humanos fundamentais.

A aprovação foi adiada para depois da visita do primeiro-ministro Mohamed Shia al Sudani a Washington este mês para evitar que a lei, criticada nos Estados Unidos e na União Europeia, pesasse na viagem.

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Dudu Souza

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