Entenda os valores atuais da infração e o projeto de lei que endurece as punições financeiras para motoristas embriagados

O cerco contra a combinação de álcool e direção está prestes a ficar muito mais rigoroso no Brasil. Um novo projeto de lei promete alterar profundamente o Código de Trânsito Brasileiro e aplicar sanções extremamente severas para motoristas que causarem acidentes com morte ou invalidez permanente. A proposta surge como uma resposta direta do legislativo à necessidade de frear a impunidade e responsabilizar financeiramente os condutores que assumem o risco de beber antes de assumir o volante.

As regras vigentes em 2026 já pesam no bolso de quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool. A infração é classificada como gravíssima e possui um fator multiplicador que eleva a cobrança para dois mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos, além de suspender o direito de dirigir por doze meses. A recusa em soprar o bafômetro gera exatamente as mesmas penalidades. Caso o motorista repita a infração dentro de um ano, a multa dobra para cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos e a CNH é cassada. O cenário vira crime de trânsito se o teste apontar concentração a partir de zero vírgula trinta e quatro miligramas de álcool, rendendo pena de seis meses a três anos de prisão.

O Projeto de Lei 3574 do ano de 2024 aguarda atualmente o parecer oficial na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Esta análise técnica definirá os próximos passos da proposta dentro do rito legislativo até chegar ao plenário e ser encaminhada posteriormente para a avaliação do Senado Federal.

A aprovação dessas medidas representará a maior mudança na legislação de trânsito da última década. A intenção dos parlamentares é criar uma barreira financeira e jurídica implacável, deixando claro no texto da lei que a imprudência ao volante trará consequências devastadoras e irreversíveis tanto para a liberdade quanto para o patrimônio do infrator.