Placas de veículos podem voltar a ter a identificação de cidades

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode mudar novamente o modelo de placas de veículos no Brasil, reintroduzindo a identificação do estado e do município onde o carro está registrado.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê que as placas passem a exibir, além da combinação alfanumérica, o nome da cidade, a sigla do estado e até a bandeira da unidade federativa.

O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin, já havia sido aprovado no Senado e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes de ir a votação final. Para virar lei, ainda precisa passar pelas duas Casas e ser sancionado pela Presidência da República.

Segundo o autor da proposta, a medida ajudaria autoridades de trânsito e forças de segurança a identificar com mais facilidade a origem dos veículos em casos de infrações, roubos e furtos.

O relator do projeto na comissão, deputado Hugo Leal, também defendeu a mudança, afirmando que ela pode reforçar o senso de identidade regional e facilitar a identificação de veículos “de fora” em determinadas localidades.

Atualmente, o Brasil utiliza o padrão Mercosul, adotado a partir de 2018, que não inclui informações visíveis sobre cidade e estado nas placas. Esse modelo permite que o veículo mantenha a mesma placa ao longo de toda a sua vida útil, independentemente de mudanças de localidade.

Caso a proposta seja aprovada definitivamente, a nova regra só entrará em vigor um ano após a publicação da lei. Além disso, a exigência deve valer apenas para veículos novos, sem obrigar a troca das placas já existentes.

A discussão reacende o debate entre praticidade e segurança no sistema de identificação veicular, colocando em pauta possíveis mudanças em um modelo que ainda é relativamente recente no país.

Fonte: g1.globo.com

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Matheus Noleto

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