Amanda Gonzalez 
Já faz quase um mês desde que o projeto de lei que visa a proibição do uso de smartphones em escolas voltou a ser comentado com mais seriedade. Agora, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) protocolará seu parecer sobre o projeto ontem (22/10). Até o dia 30 deste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve analisar o texto.
O projeto em questão é bastante rigoroso, pois prevê a proibição de celulares não apenas dentro da sala de aula, mas também no recreio e intervalos para todas as séries presentes na escola. A ideia é fazer com que os dispositivos sejam usados única e exclusivamente para fins pedagógicos e didáticos.
O voto do relator destaca que o projeto é importante, pois seu principal objetivo é proteger e prevenir que adolescentes e crianças desenvolvam futuros problemas sociais e psicológicos.
Vale ressaltar que o texto, da autoria do deputado Alceu Moreira (MDB- RS) está na Câmara desde 2015, mas voltou a ser debatido quando o MEC anunciou novas medidas para a proibição dos aparelhos no mês passado.
Durante o período de Educação Infantil e Ensino Fundamental, que são os passos iniciais em uma escola, o projeto visa proibir o porte de qualquer aparelho eletrônico e celular, o que enquadra tablets e outros tipos de portáteis.
Além da socialização e prática de atividades físicas, o relator expressa preocupações a mais em relação ao uso de dispositivos na escola, como o “acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”.
Apenas alunos com deficiência, por questões de saúde e inclusão, terão direito ao uso de smartphones, tanto dentro, quanto fora da sala de aula.
Projeto de lei do MEC visa banir o uso de celulares nas escolas
O uso de celulares pode ser banido das escolas a partir de outubro. Essa é a proposta do projeto de lei que o Ministério da Educação (MEC) está preparando. No caso, essa ação faz parte de um pacote de medidas que têm como foco reduzir a utilização excessiva de dispositivos com telas por crianças e jovens.
Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal, é uma das pessoas que apoiam a decisão da pasta e comentou sobre sua posição:
“Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada.”
De modo geral, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes de 2022 mostrou que os celulares e outros aparelhos eletrônicos geram impacto negativo na capacidade dos alunos de prestarem atenção nas aulas. Esse assunto chegou a ser tema de debate e norma entre instituições de ensino públicas e particulares no Brasil.
Inclusive, existe um projeto de lei que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula de estabelecimentos de educação básica e superior (PL 104/2015) desde 2015. A iniciativa tem o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS) como autor e permite o uso desses itens somente quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, com autorização dos professores ou corpo gestor.
Regras em outros países
Vale mencionar que o uso de celulares para estudantes com menos de 15 anos é proibido na França desde 2018, com exceção para alunos com deficiência ou para aprendizado. Na Holanda, a ideia é alinhar as regras de uso com os pais para avaliar o impacto da ação no final do ano letivo de 2024-2025.
Não apenas isso, como algumas províncias do Canadá baniram o uso de smartphones e, nos Estados Unidos, houve a aprovação de uma lei no estado da Flórida que trata da aplicação de normas para barrar uso dos aparelhos durante as aulas.
No ano passado, a cidade do Rio de Janeiro mostrou intenção de proibir os aparelhos nas instituições e a Unesco também chegou a dizer que esses eletrônicos deveriam ser banidos das escolas no mundo todo.
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No intervalo acho que já é demais
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Acho difícil dar certo, celular
Hoje em dia é acessar informações. As informações que eles limitarão pode envolver tbm o próprio conhecimento. Mas tbm não acho que seria importa não ter acesso a conteúdo inapropriado.
Luz p’ra nós
Luz p’ra nós 🙏🏾⚛️✅⚠️
Não precisa nem proibir, só contratar alguém que consegue impor barreiras na rede, e os alunos só teriam acesso ao que fosse de necessidade acadêmica. Luz p’ra nós
Talvez seja necessário.
Luz p’ra nós!
#luzpranos
Lpn!🍎
Luz p’ra nós
Tema complexo! Equilibrar o uso da tecnologia nas escolas é um desafio, já que ela pode ser tanto uma aliada quanto uma fonte de distrações.
Luz p’ra nós 🙏🏻
Luz p’ra nós!
Luz p’ra nós!
É bem paradoxal esse tema. Escolas privadas usam a tecnologia a favor do ensino, mas é regrado, na rede pública só piora o aprendizado ao ter acesso em sala de aula ao celular pessoal. Creio que poderia haver bloqueadores de sinais, caso vejam que isso impacte no desempenho escolar, ou disponibilizem verba pública em tecnologia escolar.
Luz p’ra nós!