Governo da Alemanha pressiona pela regulamentação da Maconha

O governo federal da Alemanha quer acelerar o processo de regulamentação da Cannabis no país. Para conseguir isso, fez uma advertência ao Ministério da Saúde: caso o ministro Karl Lauterbach não apresente um projeto até o segundo semestre, a pasta vai perder 1 milhão de euros do orçamento de relações públicas.

A regulamentação da venda de Cannabis para adultos em lojas credenciadas é uma promessa que foi feita assim que o novo governo alemão foi formado, em dezembro de 2021. Agora, empresas, população e o próprio governo pressionam para que a legislação avance.

Cannabis foi decisiva nas eleições alemãs

No sistema parlamentarista alemão, os partidos precisam se unir em uma coalizão para governar. Então foi formada a “coalizão semáforo” com o Partido Verde, o Partido Liberal (amarelo) e o Partido Social-Democrata (vermelho). O Ministério Federal da Saúde é comandado por um político do Partido Social-Democrata, o mais conservador da coalizão, e os outros dois estão pressionando para que a regulamentação da Cannabis saia do papel. O sinal de trânsito parece estar com a luz vermelha acesa para a Cannabis, mas os outros partidos querem mudar logo esse cenário.

O Ministério da Saúde da Alemanha esteve sobrecarregado com a pandemia de Covid-19 e hoje se vê com muito trabalho pela frente para receber refugiados da Ucrânia. Mesmo assim, Karl Lauterbach não vai poder postergar por mais tempo a apresentação de um projeto sobre a Cannabis.

Desde 2017, o uso medicinal da Cannabis é legal no país e a regulamentação de um mercado do uso adulto gera expectativas em cultivadores e empresas por se tratar da maior economia da Europa e uma das maiores do mundo. A experiência canadense de 2018, quando regulamentaram o uso adulto, traz preocupações para os integrantes do governo alemão principalmente no que diz respeito aos preços, qualidade e um mercado ilícito que compete com o mercado legal. Então, existem os que defendem uma atenção maior aos detalhes e os que defendem que esses detalhes podem ser ajustados gradualmente.

Alemanha pode ser um dos maiores mercados de Cannabis do mundo

A evolução das leis sobre Cannabis na Alemanha pode ser uma mudança importante também para os outros integrantes da União Europeia (UE). Uma pesquisa estimou em cerca de 4,7 bilhões de euros o retorno com taxas, o que pode estimular que outros países do bloco a se interessem pelo recolhimento de impostos. Por enquanto, apenas os pequenos países Malta e Luxemburgo têm regulamentação do uso adulto dentro da UE.

Os custos da proibição também podem entrar nessa conta, já que as operações policiais e ações judiciais também consomem muito dinheiro. Duas organizações, a Associação Alemã de Cânhamo (DHV) e a Rede pela Legalização, destacam o desperdício de recursos com a atual legislação. Elas lançaram um site que mostra quanto de dinheiro já foi gasto, desde dezembro, em processos criminais e custos da repressão. Até dia 31 do mês de maio a conta somava mais de 2,2 milhões de euros.