Descriminalização do porte de drogas pelo STF tem nova data de julgamento

Está previsto para o dia 2 de agosto, a retomada da discussão sobre a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, conforme apurado pelo site Jota.

Desde junho, muita expectativa foi gerada em torno da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgar o assunto. Depois de dois adiamentos, esta expectativa se perdeu.

As expectativas para esta votação seguem altas devido ao teor de Repercussão Geral Reconhecida, o que significa que a decisão deverá impactar em todos os julgamentos do país.

Porém talvez seja bom conter os ânimos, porque para o mesmo dia, também estão previstos outros quatro julgamentos, todos a nível estadual. No entanto, o tema da descriminalização é o único para a esfera federal.

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Daniela Cristina

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