Rumo à descriminalização: Biden anuncia perdão a condenados por posse de maconha

Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (6) um perdão a todas as pessoas com condenação federal pela posse simples de maconha. Mais de 6,5 mil indivíduos condenados serão afetados pelo indulto.

Com isso, Biden dá seus primeiros passos para descriminalizar a maconha, cumprindo uma promessa de campanha de “limpar a ficha” de condenados por essa infração e iniciando o processo de afrouxar a classificação federal sobre a droga.

O mandatário comunicou a medida em uma publicação no Twitter na tarde desta quinta-feira (06/10).

O perdão se restringe aos cidadãos que foram condenados criminalmente na esfera federal da Justiça americana. Porém, Biden disse que vai pedir aos governadores dos estados que façam o mesmo.

“Como eu sempre disse durante minha campanha para presidente, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha. Mandar pessoas para a prisão por portar maconha arruinou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”, escreveu Biden.

Parte dos estados americanos, como a Califórnia e Colorado, legalizaram a produção e o comércio da Cannabis sativa, além dos usos recreativo e medicinal – um mercado que atualmente gera bilhões de dólares na economia.

Por outro lado, muitos americanos, principalmente entre a parcela negra da população, ainda são presos e condenados ao serem pegos com a droga.

As I’ve said before, no one should be in jail just for using or possessing marijuana.

Today, I’m taking steps to end our failed approach. Allow me to lay them out.

— President Biden (@POTUS) October 6, 2022

Em seu anúncio, Biden afirmou que os processos criminais por posse de maconha “impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais.”

“E enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, escreveu o democrata.

O presidente afirmou que as medidas em relação à cannabis terão três fases.

Primeiro, ele disse que vai pedir à Procuradoria-Geral do país para desenvolver um programa de emissão de indultos a pessoas condenadas por posse e uso da planta – inclusive em caso de penas já cumpridas.

Segundo ele, milhares de americanos anteriormente condenados têm negadas “oportunidades de emprego, moradia e estudo” por causa do estigma de uma condenação criminal.

“Minha medida ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações”, disse.

Em segundo lugar, Biden afirmou que vai pedir aos governadores que também perdoem condenados pelo mesmo crime no âmbito da Justiça estadual.

Como último ponto, o democrata afirmou que vai pedir à Procuradoria-Geral dos Estados Unidos e ao secretário de saúde que tomem medidas administrativas para revisar a forma como a maconha é classificada na Lei de Substâncias Controladas do país.

A legislação americana permite que cada estado decida individualmente como regula o uso e o consumo de drogas em seu território.

Por isso, há 19 estados onde o uso medicinal e adulto da maconha é permitido. Já em 16, apenas o consumo medicinal é permitido.

Outros 10 estados permitem o uso de medicamentos com baixas taxas de THC (Tetrahidrocanabinol, principal substância psicoativa da planta).

Em três estados, qualquer uso de cannabis é proibido.

Uma pesquisa recente do instituto Gallup apontou que 68% dos americanos acreditam que a maconha deveria ser legalizada no país.

O apoio à legalização é maior entre os eleitores do Partido Democrata – 83% deles apoiam a medida. Já entre os republicanos, a questão está dividida: 50% são a favor da legalização, e 49% são contra.

Fonte: BBC e g1 – com alterações

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