Venezuela aprova reforma e flexibiliza controle estatal sobre indústria petrolífera

Matheus Noleto Janeiro 29, 2026 3 min read

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (29) uma reforma significativa na legislação que reduz o rígido controle estatal sobre o setor de petróleo, abrindo espaço para participação de empresas privadas e estrangeiras na produção e comercialização do recurso que é central para a economia do país. A mudança representa um marco na política energética venezuelana após mais de duas décadas de domínio quase total do Estado sobre o setor.

O projeto de lei, que agora aguarda sanção da presidente interina Delcy Rodríguez, altera a Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, criando condições para que empresas privadas, inclusive estrangeiras, liderem operações de exploração, extração e venda de petróleo sem depender exclusivamente da estatal PDVSA. Uma das principais alterações é permitir a arbitragem internacional para resolver disputas contratuais, algo que investidores consideram essencial para reduzir riscos legais e atrair capitais externos.

A reforma também flexibiliza aspectos tributários e de royalties, oferecendo maior segurança jurídica e competitividade para novos contratos. Entre as mudanças está a possibilidade de ajuste nas taxas de royalties e impostos de acordo com as características de cada projeto, o que pode tornar investimentos estrangeiros mais atrativos em comparação ao regime anterior, considerado rígido e hostil ao capital privado.

A aprovação da legislação ocorre em meio a uma reconfiguração das relações entre Venezuela e os Estados Unidos, que recentemente relaxaram partes das sanções ao setor petrolífero venezuelano e sinalizaram interesse em retomar operações de empresas americanas no país. Essa alteração na política energética está alinhada com um movimento mais amplo para revitalizar a produção de petróleo, que sofreu declínio acentuado devido a anos de má gestão, falta de investimento e restrições internacionais.

Líderes governistas venezuelanos apresentaram a reforma como um passo necessário para reviver a economia nacional e estimular a geração de receita em um momento de instabilidade econômica prolongada. Já parlamentares da oposição destacaram a importância de transparência, mecanismos de fiscalização e supervisão eficazes para evitar abusos e garantir que os benefícios da abertura do setor sejam amplamente distribuídos.

Especialistas no setor energético afirmam que a mudança pode atrair grandes empresas de petróleo estrangeiras, especialmente se for combinada com medidas adicionais de estabilidade institucional e maior segurança jurídica. No entanto, ressaltam que o sucesso da reforma depende da percepção de confiança no ambiente político e econômico venezuelano, que tem sido marcado por incertezas nos últimos anos.

Fonte: g1.globo.com

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